Depotregister

Um registro de depósito é o cadastro interno mantido por bancos e custodiante de valores mobiliários de todos os ativos de valores mobiliários de uma conta de depósito de cliente. No registro de depósito são documentadas ações, títulos, cotas de fundos e outros instrumentos financeiros, juntamente com a quantidade, data de compra, ISIN, bem como saldos contábeis e reais. Serve como base para distribuições de dividendos, ofertas de direitos de subscrição, medidas de capital e liquidações fiscais de acordo com §§ 97 ff. WpHG. Diferentemente do registro de ações para ações nominativas, o registro de depósito não é público nem acessível no registro comercial; cumpre principalmente obrigações regulatórias de acordo com MiFID II, a Lei de Depósitos e as diretrizes do Bundesbank. Para acionistas, o registro de depósito fornece comprovações em assembleias gerais e apoia o banco depositário no cumprimento das obrigações de reporte ao Escritório Central Federal de Impostos (imposto retido na fonte). Confusões com o registro de empresas ou inscrições no registro comercial devem ser evitadas, pois o registro de depósito contém exclusivamente informações relacionadas a valores mobiliários e não dados societários. Através da gestão eletrônica (por exemplo, via interfaces SWIFT), o registro de depósito permite uma administração rápida e segura de contas de depósito, aumenta a transparência, minimiza riscos de compliance e assegura os direitos dos investidores.