Löschung

Löschung no registro comercial refere-se à remoção legal de uma entrada de registro – seja a dissolução completa de uma empresa após liquidação, fusão ou insolvência, ou a remoção parcial de dados individuais, como uma procuração extinta. Uma Löschung no registro comercial de uma sociedade encerra definitivamente sua capacidade jurídica e, portanto, deve ser cuidadosamente preparada. Um motivo comum é a Löschung por falta de ativos conforme § 394 FamFG: Se a sociedade não possui ativos e nenhum diretor é acessível, o tribunal de registro ordena a Löschung 'ex officio'. Em caso de remoções parciais, aparece, por exemplo, a anotação 'Procuração de Max Müller extinta', assim que a procuração termina. Para uma Löschung voluntária de empresa, são obrigatórios balanços anuais atualizados, resoluções de sócios e um registro autenticado por notário; sem esses documentos, o tribunal geralmente recusa a exclusão.

Anotações de Löschung indicam se uma empresa foi removida definitivamente do registro ou se apenas informações individuais (por exemplo, procuração) foram removidas. A API handelsregister.ai fornece essas entradas de status e histórico com data e motivo, permitindo que os usuários monitorem automaticamente a existência legal, riscos de responsabilidade e poderes de representação de uma empresa.