Personengesellschaften

As sociedades de pessoas são aquelas formas empresariais no direito societário alemão em que pelo menos uma pessoa física é responsável ilimitadamente com seu patrimônio pessoal. As principais formas incluem a Sociedade em Nome Coletivo (OHG), Sociedade em Comandita (KG), Sociedade Civil (GbR ou eGbR) e Sociedade de Parceiros (PartG). Caracteriza-se pelo envolvimento pessoal dos sócios, sua participação na gestão e representação, bem como pela estrutura flexível e contratualmente ajustável. Enquanto a OHG e a KG devem ser registradas como sociedades mercantis na seção A do registro comercial, o registro da PartG é feito no registro de parcerias; a eGbR será registrada no novo registro de sociedades a partir de 2024. A obrigação de manter registros contábeis geralmente surge apenas com o registro ou ao ultrapassar os limites comerciais. Ao contrário das sociedades de capital, não há exigência estrita de capital mínimo, o que mantém os custos de fundação baixos. Fiscalmente, os lucros são tributados de forma transparente, ou seja, diretamente nos sócios (rendimentos de atividades comerciais ou profissionais). As sociedades de pessoas são, portanto, especialmente adequadas para empresas familiares, empresas artesanais, start-ups com envolvimento pessoal e profissionais liberais. Quem deseja minimizar riscos de responsabilidade frequentemente escolhe a KG ou a GmbH & Co. KG, na qual a GmbH atua como sócia comanditada.

As sociedades de pessoas podem ser identificadas de forma clara através do atributo de forma jurídica (OHG, KG, GbR, PartG). A API handelsregister.ai fornece informações de registro, listas de sócios, poderes de representação e dados financeiros, permitindo que os desenvolvedores avaliem riscos de responsabilidade, filtrem públicos-alvo e realizem análises de mercado por tipo de sociedade.