Sachgründung

Sachgründung refere-se à constituição de uma sociedade de capital – geralmente uma GmbH ou AG – através da contribuição de bens em espécie em vez de contribuições em dinheiro. Bens típicos são máquinas, veículos, imóveis ou ativos intangíveis como patentes e direitos de marca. De acordo com o § 5 Abs. 4 GmbHG, o fundador deve divulgar detalhadamente o objeto, valor e método de avaliação do bem em espécie no processo de constituição, geralmente através de um laudo independente. O notário registra a Sachgründung junto com o relatório de constituição no registro comercial; em uma AG, o § 37 AktG também regula a obrigação de publicação. Somente após o registro bem-sucedido, o capital social é considerado totalmente realizado, o que é essencial para a proteção dos credores e limitação de responsabilidade. As vantagens de uma Sachgründung incluem a preservação da liquidez do fundador e a imediata utilização do bem aportado. As desvantagens podem incluir custos adicionais para avaliação, peritos e notário, bem como um maior esforço burocrático. Uma documentação precisa e avaliação realista do bem em espécie minimizam riscos legais e garantem que a Sachgründung resista a uma auditoria por parte da autoridade fiscal, sócios ou administrador de insolvência. Assim, a Sachgründung é um instrumento atraente, mas rigoroso, para captação de capital e constituição de empresas na Alemanha.