Überschuldung

Überschuldung designa, no direito de insolvência alemão, a condição em que a soma dos passivos excede a soma dos ativos de uma pessoa jurídica e, simultaneamente, existe uma previsão negativa de continuidade. Se esta dupla condição for cumprida, uma GmbH, UG, AG ou cooperativa é considerada sobrecarregada em termos de balanço e deve apresentar imediatamente um pedido de insolvência de acordo com § 15a InsO. O gestor é pessoalmente responsável se violar a obrigação de requerer insolvência em caso de Überschuldung. Überschuldung é, portanto, além da insolvência, uma razão central para a insolvência e um importante sinal de alerta precoce para uma crise empresarial iminente. No caso de pessoas físicas, fala-se mais de Überschuldung privada; aqui, uma montanha de dívidas que a renda disponível não pode sustentar permanentemente frequentemente leva à insolvência do consumidor ou a procedimentos extrajudiciais de regulação de dívidas. As causas de Überschuldung podem ser perdas contínuas, falta de capital próprio, altos encargos de juros ou falhas inesperadas de cobrança. Uma análise de balanço oportuna, planejamento de liquidez e reestruturação – como através de corte de dívidas, acordos de standstill ou injeções de capital – pode eliminar a Überschuldung e evitar a insolvência. As empresas devem, portanto, verificar regularmente sua proporção de capital próprio e buscar aconselhamento profissional de reestruturação em tempo hábil.