Beglaubigung (notarielle)

Definição

Definição básica

A autenticação notarial é a confirmação realizada por um notário da autenticidade de uma assinatura ou cópia, garantindo a mais alta segurança jurídica para documentos no contexto do registro comercial.

Explicação detalhada

A autenticação notarial é a confirmação legal da autenticidade de uma assinatura ou cópia, realizada por um notário, garantindo assim a mais alta segurança jurídica para contratos e documentos. Na autenticação de assinaturas, o notário verifica a identidade do signatário com base em documento de identidade ou passaporte e anota no documento que a assinatura foi feita de próprio punho. A autenticação de cópias, por outro lado, confirma que as cópias correspondem exatamente ao documento original. A autenticação pública, conforme § 12 HGB, é especialmente importante para registros, como no registro comercial ou de associações, quando diretores, procuradores ou membros do conselho precisam apresentar suas assinaturas. Devido à "fé pública" do notário, documentos autenticados têm um valor probatório aumentado em tribunais e órgãos públicos. Os custos de uma autenticação notarial são determinados pela Lei de Custas Judiciais e Notariais (GNotKG) e geralmente começam em torno de 20 euros por assinatura. Graças a taxas uniformes em todo o país, a comparação de preços é simples. Quem precisa de documentos para negócios internacionais frequentemente obtém também uma apostila ou legalização. Assim, a autenticação notarial é um instrumento indispensável para documentos juridicamente seguros na Alemanha.

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